Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o site e os serviços de Neoenergia, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos e condições aqui apresentados, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

Neoenergia oferece uma plataforma de inteligência de dados e análise para apoiar processos de decisão financeira e estratégica. As informações, relatórios e análises disponibilizados têm caráter informativo e não constituem, em nenhuma hipótese, recomendação de investimento, aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar determinadas funcionalidades do site, pode ser necessário fornecer informações de cadastro, como nome, e-mail e dados de contato. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo o único responsável pela exatidão dos dados informados e pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Uso Aceitável

Ao utilizar o site, você se compromete a não:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou não autorizados;
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
• Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização prévia;
• Realizar ações que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade da plataforma;
• Utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para extração de dados sem consentimento expresso.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, marcas, logotipos, layouts, gráficos e demais materiais, é de propriedade de Neoenergia ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Nenhuma disposição destes termos concede ao usuário qualquer direito de uso, reprodução ou exploração desses ativos além do estritamente necessário para navegação no site.

6. Ausência de Aconselhamento Financeiro

As análises, indicadores e conteúdos disponibilizados por Neoenergia têm finalidade exclusivamente informativa e educacional. Nenhuma informação apresentada deve ser interpretada como recomendação, oferta ou solicitação para compra ou venda de qualquer instrumento financeiro. Decisões de investimento ou negócio são de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve buscar orientação profissional independente antes de tomar qualquer decisão.

7. Limitação de Responsabilidade

Neoenergia não garante que o site estará livre de erros, interrupções ou indisponibilidades, nem se responsabiliza por perdas ou danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas.

8. Links para Terceiros

O site pode conter links para sites ou serviços de terceiros. Neoenergia não exerce controle sobre esses conteúdos e não se responsabiliza por sua exatidão, disponibilidade ou práticas de privacidade. O acesso a esses links é feito por conta e risco do usuário.

9. Modificações dos Serviços e dos Termos

Neoenergia reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, os serviços oferecidos, bem como de atualizar estes termos periodicamente, sem aviso prévio. Recomendamos a revisão regular desta página. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação das novas condições.

10. Rescisão

Neoenergia pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário à plataforma, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou por qualquer outro motivo que julgue necessário para preservar a segurança e integridade dos serviços.

11. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis à jurisdição em que Neoenergia está estabelecido. Eventuais controvérsias decorrentes destes termos deverão ser submetidas ao foro competente, conforme legislação vigente. Este documento é um modelo genérico e não substitui aconselhamento jurídico específico para a sua situação.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato através dos canais disponibilizados em nossa página de contato.